Reflexões de um Juiz sobre a Justiça 27/09/2010

Do TRT da 4@ Região www.trt4.jus.br

23/09/2010 16:11 | Justiça e valor justiça estão em baixa, diz magistrado
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O juiz tem que se sentir desconfortável, indignado ao ver a justiça criticada e a dificuldade em atender suas finalidades, que é resolver problemas, dar respostas e estabelecer entendimento. A manifestação é do desembargador José Renato Nalini, que falou, através de videoconferência (foto ao lado), aos participantes do V Encontro da Magistratura Trabalhista do Rio Grande do Sul, que se desenvolve desde a manhã de hoje, 23/9, em Gramado.

Ao falar sobre os desafios da ética, o desembargador paulista disse que a justiça e o valor justiça estão em baixa. E justifica, porque o cidadão recorre à Justiça “para ter uma decisão imperceptível e que virá em tempo incerto”. Considera que o Brasil “sofisticou” seu sistema de justiça, que hoje conta com cinco justiças, sendo “duas comuns – estadual e federal – e três especializadas: trabalhista, eleitoral e militar”.

O desembargador Nalini citou dados de pesquisa do Ibope, que avaliou 18 instituições brasileiras, onde 51% dos entrevistados disseram não acreditar na justiça. Citou ainda a percepção da sociedade, que por não entender como funciona o sistema, enxerga a justiça como parcial “que tende sempre para um dos lados”. E apontou fatores que contribuem para isso, como boa parte da população não conhecer seus direitos, a morosidade, apontada por 29,3% na mesma pesquisa do Ibope e a inefetividade, pois “nem tudo que se decide chega ao mundo real, não se concretiza”.

Para o palestrante, há muito que o legislador vem refletindo isso, o que está claro na Constituição e principalmente na emenda 45, da reforma do judiciário, que introduziu também a questão da eficiência. A justiça existe para dar respostas, resolver problemas e por isso a ética é fundamental, pois é preciso que o juiz não se sinta confortável e que fique indignado, “mas receba tudo isso como um desafio”.