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JT reconhece a servente de limpeza isonomia salarial com servidores de universidade federal. 04/03/2014

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Boni Iuris - O Bom Direito.

“Uma servente de limpeza que prestou serviços para a Universidade Federal de Uberlândia conseguiu na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento dos mesmos salários pagos aos serventes de limpeza da própria instituição. Com base no voto do desembargador José Murilo de Morais, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a diferenciação de salários caracteriza discriminação, já que todos os trabalhadores exerciam as mesmas tarefas e no mesmo ambiente de trabalho.

A trabalhadora prestou serviços ao Hospital das Clínicas, por meio de convênio firmado entre uma fundação e a universidade. Embora a Justiça do Trabalho tenha considerado lícita a contratação, a prova oral deixou claro que as atividades exercidas pela reclamante eram as mesmas desempenhadas pelos servidores. Neste caso, conforme observou o relator, a igualdade de salários deve ser reconhecida. “Não há no ordenamento jurídico o que justifique a distinção de tratamento entre trabalhadores que desempenham exatamente as mesmas tarefas…

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