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PRESCRIÇÃO E PUNIÇÃO 18/10/2015

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Reflexão, Servidor Publico.
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EXCELENTE ARTIGO EM Jus Navigandi (@jusnavigandi)
12/11/11 09:25
Prescrição e decadência no processo administrativo disciplinar jus.im/ruGPDe

BOA LEITURA

Dano moral parametros STJ E PLAYSTATION 12/10/2015

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Direito Alternativo, Reflexão, STJ.
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Finalmente, temos uma corrente razoavel de indenização por dano moral, esperamos que nos casos do playstation, seja aplicada

daniel

fonte http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=32486&tipo=D

Assedio sexual e indenização 12/10/2015

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Assédio Sexual, CLT, Direito Alternativo, Direito de Família, Direito Trabalho, Familia.
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22/09/2010 12:42 | Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

“Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A redação citada é dada pela Lei nº 10.224/2001, constituindo o art. 216-A do Código Civil e define assédio sexual. Por meio desse referencial jurídico a Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, Raquel Hochmann de Freitas, condenou a empresa Drebes & Cia. a indenizar em R$ 10 mil reais uma funcionária por danos morais, consequentes do que ficou caracterizado como assédio sexual.

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão. A reclamante declarou que tais humilhações lhe geraram abalo moral, levando-a à depressão, fato que a fez buscar auxílio psicológico, causando, inclusive, problemas conjugais que resultaram também na separação do companheiro.

No acórdão, os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul foram unânimes em negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Em sua relatoria, o Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda declarou que “há prova nos autos que comporta a robustez necessária para embasar um juízo condenatório”.

Da decisão, cabe recurso. disponivel em http://www.trt4.jus.br

Processo 0006800-79.2009.5.04.0232

LEI PENAL E PENSAMENTO DO POVO E O LEGISLADOR? 12/10/2015

Posted by DVH Advogados in Advocacia, OABRS, Penal, Reflexão.
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Pois, parece, que o Legislador ao fazer penas leves, etc, está se distanciando do que o povo pensa, voce pensa de que forma?
Qual a solução?

á reflexão.

fonteConsultor Jurídico (@Cons_Juridico)10/11/11 15:28Para 76% da população, a lei penal não é severa, diz pesquisa da GV bit.ly/rGaw9y

Liminar suspende pagamento de precatório em Rondônia 12/10/2015

Posted by DVH Advogados in Advocacia, CNJ, Precatorios, Redes Sociais, Reflexão.
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E agora Jose?

Como sera após o STF JULGAR A ADIN 4357?
fonte http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/19695:liminar-suspende-pagamento-de-precatorio-em-rondonia

#QUAL A CIDADE PARA OS NOSSO FILHOS?: O direito à cidade na perspectiva da eologia política integral 12/10/2015

Posted by DVH Advogados in BRASIL CIVIL WAR, DIREITO URBANISTICO.
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Fonte: O direito à cidade na perspectiva da ecologia política integral

Tornado é registrado no Sul do Estado 21/09/2014

Posted by DVH Advogados in DIREITO URBANISTICO, DIREITO URBANISTICO.
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Interessante , mudança climática , o que vce acha?

fonte :http://www2.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=536236

#PEC DO CALOTE E NOS: A MENINA DO RECURSO EXTRAORDINARIO 626.390 DA ADIN 4357 E O ANIVERSARIO DE 15 ANOS 20/09/2014

Posted by DVH Advogados in Advocacia, BRASIL CIVIL WAR, Precatorios, Reflexão, Servidor Publico, STF, Uncategorized.
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veja em http://www.dvh.adv.br

#BOLHA IMOBILIARIA BRASIL : Venda de imóveis novos em SP cai 31% em julho e 56% em um ano 18/09/2014

Posted by DVH Advogados in Advocacia, DIREITO URBANISTICO, Falencias, Redes Sociais.
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Para reflexão.

Daniel

FONTE : http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/09/15/venda-de-imoveis-novos-em-sp-cai-31-em-julho-e-56-em-um-ano.htm

#HISTORIA DO DIREITO NO VALE DO RIO DOS SINOS: DR ARMINIO JOÃO VON HOHENDORFF 16/09/2014

Posted by DVH Advogados in Advocacia, CLT, Direito Trabalho.
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HISTORIA DO DIREITO NO VALE   DOS SINOS

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