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Dano moral parametros STJ E PLAYSTATION 12/10/2015

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Direito Alternativo, Reflexão, STJ.
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Finalmente, temos uma corrente razoavel de indenização por dano moral, esperamos que nos casos do playstation, seja aplicada

daniel

fonte http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=32486&tipo=D

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Assedio sexual e indenização 12/10/2015

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Assédio Sexual, CLT, Direito Alternativo, Direito de Família, Direito Trabalho, Familia.
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22/09/2010 12:42 | Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

“Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A redação citada é dada pela Lei nº 10.224/2001, constituindo o art. 216-A do Código Civil e define assédio sexual. Por meio desse referencial jurídico a Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, Raquel Hochmann de Freitas, condenou a empresa Drebes & Cia. a indenizar em R$ 10 mil reais uma funcionária por danos morais, consequentes do que ficou caracterizado como assédio sexual.

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão. A reclamante declarou que tais humilhações lhe geraram abalo moral, levando-a à depressão, fato que a fez buscar auxílio psicológico, causando, inclusive, problemas conjugais que resultaram também na separação do companheiro.

No acórdão, os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul foram unânimes em negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Em sua relatoria, o Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda declarou que “há prova nos autos que comporta a robustez necessária para embasar um juízo condenatório”.

Da decisão, cabe recurso. disponivel em http://www.trt4.jus.br

Processo 0006800-79.2009.5.04.0232

30 HORAS SAPUCAIA DO SUL 07/05/2014

Posted by DVH Advogados in Direito Alternativo, Direito Trabalho, Reflexão, Servidor Publico.
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A LEI DE 2013 ASSEGURA 30 HORAS A PREFEITURA CUMPRE?

Piada de sabado – advogados 01/02/2014

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Prezada Otaviana de Albuquerque Pereira Lima da Silva e Souza,

Face aos acontecimentos de nosso relacionamento, venho por meio desta, na qualidade de homem que sou, apesar de V Sa. não me deixar demonstrar, uma vez que não me foi permitido devassar vossa lascívia, retratar-me formalmente, de todos os termos até então empregados à sua pessoa, o que faço com sucedâneo no que segue:

A) DA INICIAL MÁ-FÉ DE VOSSA SENHORIA:

1. CONSIDERANDO QUE nos conhecemos na balada e que nem precisei perguntar seu nome direito, para logo chegar te beijando;

1.2. CONSIDERANDO seu olhar de tarada enquanto dançava na pista esperando eu me aproximar.

1.3. CONSIDERANDO QUE com os beijos nervosos que trocamos naquela noite, V.Sa. me induziu a crer que logo estaríamos explorando nossos corpos, em incessante e incansável atividade sexual. Passei então, a me encontrar com Vossa Senhoria.

DOS PREJUÍZOS EXPERIMENTADOS:

2. CONSIDERANDO QUE fomos ao cinema e fui eu quem paguei as entradas, sem se falar no jantar após o filme.

2. 2. CONSIDERANDO QUE já levei Vossa Senhoria em boates das mais badaladas e aras, sendo certo que fui eu, de igual sorte, quem bancou os gastos.

2. 3. CONSIDERANDO QUE até à praia já fomos juntos, sem que Vossa Senhoria gastasse um centavo sequer, eis que todos os gastos eram por mim experimentados, e que Vossa Senhoria não quis nem colocar biquíni alegando que estava ventando muito.

C) DAS RAZÕES DE SER DO PRESENTE:

3.1. CONSIDERANDO AINDA QUE até a presente data, após o longínquo prazo de duas semanas, Vossa Senhoria não me deixou tocar, sequer na sua panturrilha.

3.2. CONSIDERANDO QUE Vossa Senhoria ainda não me deixa encostar a mão
nem na sua cintura com a alegaçãozinha barata de que sente cócegas.

DECIDO SOBRE NOSSO RELACIONAMENTO O SEGUINTE:

4.1. Vá até a mulher de vida airada que também é sua progenitora, pois eu não sou mais um ser humano do sexo masculino que usa calças curtas e a atividade sexual não é para mim, um lazer, mas sim uma necessidade premente.

4.2. Não me venha com “colóquios flácidos para acalentar bovinos” de que pensava que eu era diferente.

4.3. Saiba que vou te processar por me iludir aparentando ser a mulher dos meus sonhos, e, na verdade, só me fez perder tempo, dinheiro e jogar elogios fora, além de me abalar emocionalmente.

Sinceramente, sem mais para o momento, fique com o meu cordial “vá tomar no meio do olho do orifício rugoso localizado na região infero-lombar de sua anatomia” que esse relacionamento já inflou o volume da minha bolsa escrotal!

Dou assim por encerrado o nosso relacionamento, nada mais subsistindo entre nós, salvo o dever de indenização pelos prejuízos causados.

Sem mais para o momento,

Compartilhe!

Espacates voce faria? 16/09/2013

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Direito Alternativo.
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Interessante, trocou o labor, para fazer espacates, pelo mundo.

http://vagabundoprofissional.com/

TERCEIRIZAÇÃO JUDICIAL? OAB X CARTORIOS 22/08/2013

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OAB Nacional ingressa no CNJ contra cartórios

O QUE VCE ACHA DISSO, ?

FONTE WWW.OAB.ORG.BR

erça-feira, 20 de agosto de 2013 às 11h38
Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu, nesta terça-feira (20), seu ingresso como assistente no processo que busca suspender o ato administrativo do TJ-SP – Provimento CGJ nº 17/2013 – que autorizou a realização de mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais do Estado de São Paulo.

Com pedido de concessão de liminar, o requerimento aponta que o ato da Corregedoria do TJ-SP extrapola em suas funções, uma vez que, legislando, delega aos Cartórios Extrajudiciais do Estado função que a eles somente poderia ser atribuída por legislação específica, a qual não atribuiu aos Cartórios as atividades de mediação e conciliação.

No requerimento, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que “não se pode olvidar que os métodos alternativos de pacificação de conflitos desempenham papel fundamental na sociedade e, entre eles, estão os importantes institutos da mediação e conciliação, porém, o provimento em questão não se traduz como ferramenta ágil e eficiente de contenção da litigiosidade que assola o país. Pelo contrário, ele trata de tema delicado e deve ser visto com muita cautela. Isso porque seu texto apresenta a vaga ilusão de que os cidadãos poderão alcançar a verdadeira justiça sem a presença de seu advogado de confiança”.

“Acreditamos que direitos do cidadão serão colocados em risco sem a orientação de um advogado preparado e consciente das repercussões jurídicas futuras, diante de uma conciliação celebrada no presente momento”, explicou o presidente da seccional paulista da OAB, no Pedido de Providências encaminhado pela entidade em junho deste ano.

Previsto para viger a partir do mês de setembro, o provimento permitirá este tipo de atuação a 1.525 unidades de registro civil, de imóveis, de títulos e documentos e tabelionatos de notas ou protesto, em todo o Estado de São Paulo.

VERSÃ

PROFESSORA RUIVA DE NOVO HAMBURGO PODERÁ PARTICIPAR DE ENCONTRO INTERNACIONAL 21/08/2013

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SEGUE A DECISÃO:
úmero

Data

Texto
428/2013 20/8/2013 4ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Nota de Expediente Nº 428/2013

019/1.13.0015195-9 (CNJ 0029217-21.2013.8.21.0019) – Cláudia Elisabete Straher (pp. Daiana Martins Baldwin e Daniel Von Hohendorff) X Secretário Municipal de Administração do Município de Novo Hamburgo e Secretário Municipal da Educação de Novo Hamburgo (sem representação nos autos).

Trata-se de mandado se segurança impetrado por Claudia Elisabete Straher contra ato coator do Secretário Municipal da Administração e do Secretário Municipal de Educação do Município de Novo Hamburgo. Narra a impetrante que fora convidada para participar de um encontro mundial de ruivos que será realizado na Holanda e do encontro nacional da mesma categoria no Rio de Janeiro, necessitando se afastar do serviço público entre os dias 25 de agosto de 07 de setembro do corrente ano. Informa que solicitou dispensa perante a Municipalidade o que lhe fora negado, em virtude de o evento ser de interesse nitidamente pessoal, não encontrando qualquer vinculação com as atividades desenvolvidas pela impetrante, sendo-lhe sugerido ingressar com pedido de férias ou licença interesse não remunerada. Irresignada a demandante solicitou aos impetrados a compensação das horas extras que possui, possibilitando o afastamento requerido, sendo que até a presente data não recebeu resposta. Assim, viu por bem em ingressar com o presente mandado de segurança, com pedido de liminar. Relatei de forma sucinta. Decido. A legislação do Município de Novo Hamburgo autoriza o afastamento de seus servidores para participação em cursos, seminários, dentre outros (Lei Complementar Municipal nº 41/1998, artigo 21 e Lei Complementar nº 2339/2011 – artigo 21), a critério da Administração e desde que o eventos tenha pertinência temática com as atividades desenvolvidas pelo requerente. Nesse panorama, estaria acertada a decisão dos impetrados em indeferir o afastamento da impetrante, haja vista que o evento diz respeito apenas à interesse pessoal. Porém, em respeito à individualidade, bem como aos valores éticos e culturais, há possibilidade de que seja deferido o afastamento da impetrante de suas atividades laborais para que participe de evento de seu interesse. Isso porque são notórios os benefícios que representa a participação a eventos desse jaez (a exemplo de esportivos e outros), ainda mais quando um deles será realizado no exterior, em importante país econômico e culturalmente. Assim, imunizo a servidora de sanções jurídico-administrativas pelo período de afastamento, deixando ao final da lide (mérito do mandado de segurança), a discussão sobre a possibilidade de serem compensados os dias de não exercício de trabalho com férias ou mesmo horas compensadas. Assim, DEFIRO, em caráter liminar, o afastamento da impetrante de suas atividades laborais, no período compreendido entre 25 de agosto e 07 de setembro do corrente ano, sem que lhe seja imputada qualquer sanção jurídica administrativa pela ausência. A impetrante deverá ter ciência que ao final da presente lide a segurança poderá ser denegada e o período de afastamento descontado de eventuais férias e/ou compensado com horas extras (como requer). Intimem-se. A Secretaria Municipal de Educação do Município, informando do deferimento da liminar, COM URGÊNCIA. Notifiquem-se as autoridades coatoras para que prestem informações no prazo de dez dias, devendo acompanhar a notificação cópia do pedido inicial. Decorrido o prazo das informações, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 10 da lei 1.533/51. Após, voltem conclusos para sentença.

#ADVOGADO MEIO NERD : cinco-pontos-fundamentais-para-o-home-office/ 05/04/2013

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eM http://cio.uol.com.br/opiniao/2013/03/29/cinco-pontos-fundamentais-para-o-home-office/, HÁ UM BOM ARTIGO, BOA LEITURA

#PJE – PROVAS : suspeição de testemunha Mensagensno Facebook não comprovam amizade íntima 25/03/2013

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O que vce acha?

Fonte http://www.conjur.com.br/2013-mar-22/mensagens-facebook-nao-comprovam-amizade-afastar-depoimento

LEI SECA BAFOMETRO E CANCER 19/03/2013

Posted by DVH Advogados in Direito Alternativo, Penal, Redes Sociais, Tecnologia.
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Câncer no estômago pode ser detectado com exame de hálito, diz estudo, assim, voce , se for parado, em uma barreira, pode fazer um exame, de gratis.

fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/03/130306_cancer_estomago_exame_fn.shtml

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