jump to navigation

Assedio sexual e indenização 12/10/2015

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Assédio Sexual, CLT, Direito Alternativo, Direito de Família, Direito Trabalho, Familia.
add a comment

22/09/2010 12:42 | Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

“Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A redação citada é dada pela Lei nº 10.224/2001, constituindo o art. 216-A do Código Civil e define assédio sexual. Por meio desse referencial jurídico a Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, Raquel Hochmann de Freitas, condenou a empresa Drebes & Cia. a indenizar em R$ 10 mil reais uma funcionária por danos morais, consequentes do que ficou caracterizado como assédio sexual.

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão. A reclamante declarou que tais humilhações lhe geraram abalo moral, levando-a à depressão, fato que a fez buscar auxílio psicológico, causando, inclusive, problemas conjugais que resultaram também na separação do companheiro.

No acórdão, os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul foram unânimes em negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Em sua relatoria, o Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda declarou que “há prova nos autos que comporta a robustez necessária para embasar um juízo condenatório”.

Da decisão, cabe recurso. disponivel em http://www.trt4.jus.br

Processo 0006800-79.2009.5.04.0232

#Concerto Ivoti 50 Anos: Imagens 28/09/2014

Posted by DVH Advogados in Direito de Família, Familia, Redes Sociais.
add a comment

Concerto Ivoti 50 Anos.

#EDUCAÇÃO SEXUAL E SE FOSSE NO BRASIL? Russas-aprendem-sexo-oral-na-escola 19/09/2014

Posted by DVH Advogados in Direito de Família, Reflexão.
add a comment

O QUE VCE ACHA?

FONTE: http://noticias.bol.uol.com.br/fotos/sexo/2013/09/14/russas-aprendem-sexo-oral-na-escola.htm

Agressor de mulher poderá ser proibido de ocupar cargo público 09/09/2014

Posted by DVH Advogados in Direito de Família, Familia, Penal.
add a comment

O que voc acha? e se o homem for o agredido, vale o principio da isonomia?

Fonte http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/

#guerra pela educação vitoria: – Crianças leem mais de 100 livros por ano incentivadas por projeto em AL 30/03/2013

Posted by DVH Advogados in BRASIL CIVIL WAR, Direito de Família, Falencias, Familia, Redes Sociais, Reflexão.
add a comment

Legal, a fonte é : http://portal.aprendiz.uol.com.br/2013/02/14/criancas-leem-mais-de-100-livros-por-ano-incentivadas-por-projeto-em-al/

leia, divulgue, é uma forma de militância.

Um pais, se faz com homens ( ele falava no sentido de homens e mulheres ) e livros.MONTEIRO LOBATO

Marta Suplicy se diz ‘indignada’ com eleição de Feliciano para CDHM 13/03/2013

Posted by DVH Advogados in Cyberbulling, Direito de Família, Reflexão.
Tags:
add a comment

E SE FOSSE UM PADRE PROGRESSISTA, ELA ESTARIA FELIZ?

O QUE VOCE ACHA SOBRE ISSO?

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/03/130311_ministra_direitos_cc.shtml

Adoção, se A PROIBIÇÃO FOSSE NO BRASIL? 12/01/2013

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Direito Alternativo, Direito de Família, Redes Sociais, Reflexão.
add a comment

INTERESSANTE E SE FOSSE NO BRASIL, ??

Como ficaria?

Exame ‏@exame_com

Parlamento russo proíbe adoção de crianças por norte-americanos http://abr.io/9N3a

Primeiro casamento gay budista em Taiwan, na China 19/08/2012

Posted by DVH Advogados in Direito de Família, Falencias, Familia, Reflexão.
add a comment

Interessante , e se fosse no Brasil, qual a reação ?

fonte: http://noticias.uol.com.br/album/2012/08/11/primeiro-casamento-gay-budista-em-taiwan-na-china.htm#fotoNav=7

Brasil civil war: Armas põem um jovem por dia na Fase. eca 20/07/2012

Posted by DVH Advogados in Advocacia, ARMAS LEGAIS OU ILEGAIS, Direito Alternativo, Direito de Família, Falencias, Penal, Redes Sociais, Reflexão.
add a comment

Interessante reflexão, vale a pena ler a materia, mais um capitulo da guerra civil brasileir.

fonte http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2012/07/armas-poem-um-jovem-por-dia-na-fase-3827198.html

VOLUNTARIADO E JUDICIARIO, EXMPLOS PRATICOS E SE FOSSE HOJE? 14/05/2012

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Direito Alternativo, Direito de Família, Penal, Reflexão, VOLUNTARIADO.
add a comment

Não seria o caso de reiventarmos estas ” figuras” juridicas? E se fosse hoje como os cidadãos atuais, se comportariam?

FONTE http://www.conjur.com.br/2011-dez-18/segunda-leitura-comissaria-menores-inspetor-quarteirao

VALE A PENA LER

DANIEL VON HOHENDORFF

%d blogueiros gostam disto: