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Assedio sexual e indenização 12/10/2015

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Assédio Sexual, CLT, Direito Alternativo, Direito de Família, Direito Trabalho, Familia.
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22/09/2010 12:42 | Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

“Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A redação citada é dada pela Lei nº 10.224/2001, constituindo o art. 216-A do Código Civil e define assédio sexual. Por meio desse referencial jurídico a Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, Raquel Hochmann de Freitas, condenou a empresa Drebes & Cia. a indenizar em R$ 10 mil reais uma funcionária por danos morais, consequentes do que ficou caracterizado como assédio sexual.

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão. A reclamante declarou que tais humilhações lhe geraram abalo moral, levando-a à depressão, fato que a fez buscar auxílio psicológico, causando, inclusive, problemas conjugais que resultaram também na separação do companheiro.

No acórdão, os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul foram unânimes em negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Em sua relatoria, o Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda declarou que “há prova nos autos que comporta a robustez necessária para embasar um juízo condenatório”.

Da decisão, cabe recurso. disponivel em http://www.trt4.jus.br

Processo 0006800-79.2009.5.04.0232

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#Concerto Ivoti 50 Anos: Imagens 28/09/2014

Posted by DVH Advogados in Direito de Família, Familia, Redes Sociais.
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Concerto Ivoti 50 Anos.

Projeto veda incentivo fiscal a empresa que discriminar mulher no trabalho 10/09/2014

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Assédio Sexual, CLT, Direito Trabalho, Familia, Reflexão.
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para refletir, epensar e a discriminação aos homens e demais minorias?

Fonte http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/

#concerto camerata ivoti 2014 09/09/2014

Posted by DVH Advogados in Familia, Internet.
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Sera   sexta, mais informações em

 

http://familiascorujasdacamerataivoti.wordpress.com/2014/09/02/ingressos-a-venda/

Agressor de mulher poderá ser proibido de ocupar cargo público 09/09/2014

Posted by DVH Advogados in Direito de Família, Familia, Penal.
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O que voc acha? e se o homem for o agredido, vale o principio da isonomia?

Fonte http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/

1 de maio e o principe chines 02/05/2014

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Honestidade

Fecho a coluna falando de Honestidade. Na China antiga, um príncipe estava para ser coroado e, de acordo com a lei, deveria se casar. Resolveu escolher a esposa entre todas as moças da corte. Distribuiu a cada uma das pretendentes uma semente, pedindo que dentro de seis meses elas trouxessem as flores que nasceriam. Quem trouxesse a mais bela flor seria escolhida a imperatriz da China. Depois de seis meses, todas as moças fizeram fila no palácio ostentando belíssimas flores. Apenas uma delas estava sem nada na mão. O príncipe chegou e depois de olhar para todas, dirigiu-se a uma das moças, proclamando : “Escolho esta moça como minha futura esposa. Ela foi a única que cultivou a flor que a torna digna de se tornar uma imperatriz – a flor da honestidade. Informo que todas as sementes que entreguei eram estéreis”.

Fonte migalhas.com.br

Justin bieber deportaçaõ dos EUA 27/01/2014

Posted by DVH Advogados in Familia, Penal, Reflexão.
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Mais de 8 mil já assinaram petição para deportar Justin Bieber dos EUA, O QUE VOCE, ACHA, ASSINARIA?

FONTE: http://celebridades.uol.com.br/noticias/afp/2014/01/25/mais-de-8-mil-ja-assinaram-peticao-para-deportar-justin-bieber-dos-eua.htm

Caixa admite equívoco em informação e pede desculpas sobre o Bolsa Família 28/05/2013

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cabe dano moral ?
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/05/27/nao-tivemos-erro-de-sistema-diz-presidente-da-caixa-sobre-bolsa-familia.htm

#GUERRA PELA EDUCAÇÃO: Colégio em SP estimula alunos a editar e melhorar a Wikipédia 02/04/2013

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INTERESSANTE FORMA DE SOCALISMO E CONSCIENCIA , O QUE vce acha ?

Fonte http://www1.folha.uol.com.br/tec/1251093-colegio-em-sp-estimula-alunos-a-editar-e-melhorar-a-wikipedia.shtml

#guerra pela educação: facebook, não, mas este pode? 31/03/2013

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Rede social educativa permite que alunos se ajudem no trabalho escolar, é a A plataforma de aprendizagem colaborativa, Brainly, chega ao Brasil.

O que voce acha?

fonte http://portal.aprendiz.uol.com.br/2013/03/01/rede-social-educativa-permite-que-alunos-se-ajudem-no-trabalho-escolar/

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