jump to navigation

# ACIDENTE de trabalho .Fiscal de caixa que caiu de patins será indenizada por supermercado 07/12/2015

Posted by DVH Advogados in Uncategorized.
Tags: , ,
add a comment

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil o valor da indenização a ser paga pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a uma fiscal de caixa que, ao se deslocar de patins, sofreu acidente de trabalho. A Turma justificou a excepcional intervenção por considerar o […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/12/04/fiscal-de-caixa-que-caiu-de-patins-sera-indenizada-por-supermercado/

Anúncios

FAP – Fator Acidentário de Prevenção 30/11/2015

Posted by DVH Advogados in Uncategorized.
Tags: , , , ,
add a comment

Prazo de contestação O FAP é um mecanismo que serve para calcular as taxas aplicadas sobre o seguro de acidente de trabalho incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. A empresa que possui um RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) de 3% e recebe […]

https://auditorcontabil.wordpress.com/2015/11/24/fap-fator-acidentario-de-prevencao/

Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos 30/11/2015

Posted by DVH Advogados in Uncategorized.
Tags: , , , , , , , , ,
add a comment

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense no qual alegava a prescrição do direito à indenização de um fotógrafo que trabalhou por 35 anos para o clube. Mesmo sem ter reconhecido vínculo de emprego, ele receberá o valor das fotografias feitas durante 19 anos. O autor, repórter […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/11/03/gremio-tera-de-pagar-fotografo-por-imagens-realizadas-durante-19-anos/

Frigorífico é responsabilizado por amputação de dedos de trabalhadora em acidente 30/11/2015

Posted by DVH Advogados in Uncategorized.
Tags:
add a comment

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que condenou a Frango DM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar uma trabalhadora em R$ 234 mil por danos morais, estéticos e materiais por acidente de trabalho que resultou na amputação de quatro dedos […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/11/12/frigorifico-e-responsabilizado-por-amputacao-de-dedos-de-trabalhadora-em-acidente/

Madeireira é responsável pela morte de operador de motosserra mesmo com o fornecimento de EPIs 26/11/2015

Posted by DVH Advogados in Uncategorized.
Tags:
add a comment

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Madeireira e Reflorestamento Espanha Ltda. a indenizar os dependentes de um operador de motosserra que morreu após uma árvore cair sobre ele, mesmo a empresa tendo fornecido equipamentos de proteção individual (EPIs). O operador trabalhava no corte e talhamento das árvores e, no dia do […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/11/25/madeireira-e-responsavel-pela-morte-de-operador-de-motosserra-mesmo-com-o-fornecimento-de-epis/

Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado por acidente de trabalho 26/11/2015

Posted by DVH Advogados in Uncategorized.
Tags: , , , ,
add a comment

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Mauá S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cobrador alvejado por tiros durante assalto dentro do ônibus em que trabalhava. A Turma entendeu que, diante da atividade desenvolvida pelo empregado, a empresa assume a responsabilidade objetiva, uma […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/11/26/cobrador-de-onibus-atingido-em-assalto-sera-indenizado-por-acidente-de-trabalho/

CNJ E PROCURAÇÕES E ALVARAS, 16/09/2013

Posted by DVH Advogados in Uncategorized.
Tags:
add a comment

O CNJ, não tem mais o que fazer ?

Presidentes decidem requerer liminar ao CNJ contra ato do CJF

 
sexta-feira, 13 de setembro de 2013 às 16h01

João Pessoa – O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deliberou, nesta sexta-feira (13), que irá requerer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que defira liminar contra a Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal (CJF). O ato prevê, no & 1º do artigo 47, que para saques de precatórios e requisições de pequeno valor, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passassem a exigir dos advogados uma procuração outorgada no prazo máximo de dois anos, com firma reconhecida.

Porém, em abril deste ano o Conselho Federal da OAB entregou ofício aos bancos com a solicitação de que a exigência de o advogado deveria apresentar apenas a procuração nos autos para a liberação do alvará de pagamento em nome do profissional. O pedido também foi encaminhado ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves de Lima, mas até a presente data não houve manifestação. Dessa forma, os bancos continuam a fazer as exigências.

O Conselho Federal da OAB argumenta que o artigo 38 do Código de Processo Civil diz que com as procurações os advogados já possuem poderes específicos para levantar os valores decorrentes do litígio, independente da quantidade de depósitos. Portanto, não é necessária a apresentação de nova procuração conforme exigido na Resolução.

%d blogueiros gostam disto: