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Liminar garante liberação de Leandro Damião para negociar troca de clube 12/12/2015

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A decisão, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, determina ao juízo da 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP) a expedição, com urgência, de ofícios à CBF e à Federação Paulista de Futebol. via Notícias do TST http://bit.ly/1NKTtms

https://contratodetrabalho.wordpress.com/2015/12/11/liminar-garante-liberacao-de-leandro-damiao-para-negociar-troca-de-clube/

Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos 12/12/2015

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A decisão leva em conta que a Defensoria Pública estadual não atua na esfera trabalhista, cabendo, portanto, ao MPT a defesa dos interesses do trabalhador. via Notícias do TST http://bit.ly/1OXZ0Fm

https://contratodetrabalho.wordpress.com/2015/12/11/turma-reconhece-legitimidade-do-mpt-para-propor-acao-por-trabalhador-acidentado-sem-recursos/

Mantida nulidade de norma coletiva que previa pagamento de salário até dia 10 do mês seguinte 10/12/2015

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Segundo o relator, não se pode admitir a prevalência da norma coletiva quando esta viola normas legais de ordem pública e sua aplicação importa prejuízo ao trabalhador. via Notícias do TST http://bit.ly/1M32ge8

https://contratodetrabalho.wordpress.com/2015/12/09/mantida-nulidade-de-norma-coletiva-que-previa-pagamento-de-salario-ate-dia-10-do-mes-seguinte/

TST determina individualização de créditos de precatório em ação ajuizada por sindicato 10/12/2015

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Com a medida, os valores devidos a cada trabalhador serão pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV). via Notícias do TST http://bit.ly/1NVNw8v

https://contratodetrabalho.wordpress.com/2015/12/09/tst-determina-individualizacao-de-creditos-de-precatorio-em-acao-ajuizada-por-sindicato/

Ex-empregada da Centauro dispensada por não pagar roupas consegue reverter justa causa 10/12/2015

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Para a relatora, diante do quadro fático apresentado não seria possível afirmar categoricamente que a empregada obteve vantagem econômica em detrimento da empresa de forma dolosa e intencional. via Notícias do TST http://bit.ly/1Nk9k7T

https://contratodetrabalho.wordpress.com/2015/12/10/ex-empregada-da-centauro-dispensada-por-nao-pagar-roupas-consegue-reverter-justa-causa/

# TST .TST elege ministro Ives Gandra Filho para a Presidência no biênio 2016-2018 10/12/2015

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Foram eleitos também o vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. A posse será dia 25/2/2016. via Notícias do TST http://bit.ly/1lSqh2f

https://contratodetrabalho.wordpress.com/2015/12/10/tst-elege-ministro-ives-gandra-filho-para-a-presidencia-no-bienio-2016-2018/

CPRM e empregados assinam acordo coletivo de trabalho no TST 07/12/2015

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O acordo contempla reajuste salarial de 7,5%, retroativo a julho de 2015, a ser concedido integralmente na folha de pagamento de dezembro deste ano. via Notícias do TST http://bit.ly/1THeiAe

https://contratodetrabalho.wordpress.com/2015/12/04/cprm-e-empregados-assinam-acordo-coletivo-de-trabalho-no-tst/

Empregados da Cobra Tecnologia acolhem proposta do TST e encerram greve 07/12/2015

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Eles voltaram ao trabalho nesta quinta-feira (3), após aprovar em assembleia a proposta feita pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. via Notícias do TST http://bit.ly/1NwjAJt

https://contratodetrabalho.wordpress.com/2015/12/04/empregados-da-cobra-tecnologia-acolhem-proposta-do-tst-e-encerram-greve/

#PEDIDO  de demissão. .Analista do Credit Suisse perde direito a R$ 654 mil em ações por pedir demissão em período de carência 07/12/2015

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A relatora destacou que analista se desligou antes do fim do prazo de carência, quando havia “mera expectativa de direito”. via Notícias do TST http://bit.ly/21AW8VR

https://contratodetrabalho.wordpress.com/2015/12/04/analista-do-credit-suisse-perde-direito-a-r-654-mil-em-acoes-por-pedir-demissao-em-periodo-de-carencia/

# GREMIO ASSÉDIO. OAS é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra da Arena do Grêmio 07/12/2015

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Ao reclamar do problema, a empregada ouviu do chefe imediato que a maioria dos operários “vinha do Nordeste e as colegas do sexo feminino eram o entretenimento deles”. via Notícias do TST http://bit.ly/1le6Jpm

https://contratodetrabalho.wordpress.com/2015/12/04/oas-e-condenada-a-indenizar-servente-assediada-por-colegas-em-obra-da-arena-do-gremio/

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