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Com prejuízos de R$ 88 milhões, Mal. Cândido Rondon pode decretar situação de calamidade pública 10/12/2015

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O prefeito de Marechal Cândido Rondon, Moacir Froehlich assinou nesta segunda-feira o decreto de situação de emergência. O documento deve ser publicado hoje no diário oficial do município para ser reconhecido em esfera estadual e federal. Com isso, a cidade pode receber recursos do Estado e da União para auxiliar os moradores afetados, que também […]

http://cbncuritiba.com/2015/11/23/com-prejuizos-de-r-88-milhoes-marechal-candido-rondon-nao-descarta-decretar-situacao-de-calamidade-publica/

FGTS pode passar a ser liberado para quem gerar energia em casa 07/12/2015

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A aquisição e a instalação de equipamentos para a geração elétrica em residências pode contar com recursos do FGTS. É o que estabelece o projeto (PLS) 371/2015, que autoriza o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para o trabalhador que quiser gerar energia para a sua casa. A proposta está na pauta […]

https://universosolar.wordpress.com/2015/11/04/fgts-pode-passar-a-ser-liberado-para-quem-gerar-energia-em-casa/

Comissão aprova uso de FGTS para compra de imóvel para pai ou filho 07/12/2015

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(Agência Senado) – 11/11/15 Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais prevê três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem ser incluídas na […]

http://incorporacaoimobiliaria.com/2015/11/11/comissao-aprova-uso-de-fgts-para-compra-de-imovel-para-pai-ou-filho/

Prazo para reclamar FGTS não depositado passa de 30 para 5 anos 07/12/2015

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O STF, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709212, com repercussão geral reconhecida, declarou a inconstitucionalidade das normas que previam a prescrição trintenária do FGTS e decidiu adotar o prazo prescricional de 05 anos para ação relativas a valores não depositados do FGTS. “Para os casos cujo termo inicial da prescrição – ou seja, […]

https://jedsoncontabilidade.wordpress.com/2015/11/16/prazo-para-reclamar-fgts-nao-depositado-passa-de-30-para-5-anos/

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