Caso Brasil na OIT: Brasil continua na “lista suja” e terá de dar explicações a peritos sobre reforma trabalhista 07/06/2018
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Comissão de Peritos conclui que Lei 13.467/2017 viola a Convenção 98 sobre liberdade sindical.
Bah e agora como fica a ISO 26000 da responsabilidade social? Perderemos mercado, que economia de mercado queremos ?
#Carteira assinada e percentuais 04/06/2018
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Para refletimos, os custos sociais e
Laborais disto
O não recolhimento de inss, etc , qual
O futuro , nas contas públicas ?
Fonte :
www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6409508159383228416
EMPREGOS SIMULTÂNEOS – QUESTÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 10/12/2015
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A legislação trabalhista não se manifesta sobre a exclusividade para o reconhecimento do liame empregatício, ou seja, não há norma legal que estabeleça que o empregado deva prestar serviço somente a um empregador para que a Justiça reconheça o vínculo empregatício. Assim, ainda que o empregado já tenha sido contratado por um empregador, nada obsta […]
TRT03 – JT condena banco a restabelecer plano de saúde irregularmente suprimido de empregada aposentada por invalidez. #advogadobh #direitodotrabalhador #direitodotrabalho 18/11/2015
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“A aposentadoria por invalidez faz cessar algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, desde que incompatíveis com a ausência da prestação dos serviços. Mas não se inclui nesse rol o direito da empregada ao plano de saúde, se este foi oferecido durante todo o curso do contrato de trabalho. Foi esse o fundamento […]
Direito e Processo do Trabalho 24/10/2015
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Por Kelly Amorim Um tema polêmico e controvertido na justiça do trabalho sem dúvida é o honorário advocatício sucumbencial. Com efeito, o artigo 20 do CPC determina que “a sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Esta verba honorária será devida, também, nos casos em que […]
http://washingtonbarbosa.com/2015/10/24/direito-e-processo-do-trabalho-24/
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