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Trabalho escravo: 11 operários encontrados em obra no RJ 10/12/2015

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Eles vieram de outros estados e foram flagrados em alojamento sem água potável e em condições degradantes Rio de Janeiro – Operação realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Defensoria Pública da União resgatou 11 operários de condições similares a […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/12/02/trabalho-escravo-11-operarios-encontrados-em-obra-no-rj/

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Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos 30/11/2015

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense no qual alegava a prescrição do direito à indenização de um fotógrafo que trabalhou por 35 anos para o clube. Mesmo sem ter reconhecido vínculo de emprego, ele receberá o valor das fotografias feitas durante 19 anos. O autor, repórter […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/11/03/gremio-tera-de-pagar-fotografo-por-imagens-realizadas-durante-19-anos/

Empresa deve pagar multa por atraso salarial 30/11/2015

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Vigilância Armada Patrimonial descumpriu TAC que também a obrigava a conceder auxílio alimentação a seus funcionários Maceió – A empresa de segurança Vigilância Armada Patrimonial (VAP) descumpriu acordo que visa à regularização de salários e outros benefícios trabalhistas. Por isso, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) pediu à Justiça que determine o pagamento […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/11/30/empresa-deve-pagar-multa-por-atraso-salarial/

Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado por acidente de trabalho 26/11/2015

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Mauá S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cobrador alvejado por tiros durante assalto dentro do ônibus em que trabalhava. A Turma entendeu que, diante da atividade desenvolvida pelo empregado, a empresa assume a responsabilidade objetiva, uma […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/11/26/cobrador-de-onibus-atingido-em-assalto-sera-indenizado-por-acidente-de-trabalho/

TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará 24/10/2015

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula norma coletiva que considera válido atestado médico ou odontológico emitido por profissional de sindicato somente se o afastamento do trabalhador não ultrapassar três dias. Segundo os ministros, inexiste dispositivo de lei ou jurisprudência para autorizar essa restrição. A decisão foi favorável […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/10/22/tst-anula-restricao-a-atestados-emitidos-por-medicos-e-dentistas-de-sindicatos-no-para/

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