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#Greve , interdito proibitório : Turma vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009 09/09/2014

Posted by DVH Advogados in CLT, Direito Trabalho, Gestão Processual, Greve, Reflexão.
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FONTEhttp://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/turma-ve-violacao-a-liberdade-sindical-e-isenta-bancarios-de-multa-por-greve-de-2009?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_89Dk_keywords%3D%26_101_INSTANCE_89Dk_delta%3D10%26_101_INSTANCE_89Dk_cur%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_andOperator%3Dtrue

Ontem e hoje? Em tom duro, Dilma fala em usar a força contra caminhoneiros 03/07/2013

Posted by DVH Advogados in BRASIL CIVIL WAR, Greve, Reflexão.
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SE fosse em outro governo, o que Dilma diria ?

Nada mais conservador, que um liberal no poder?

à reflexão
Fonte http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/em-tom-duro-dilma-fala-em-usar-a-forca-contra-caminhoneiros,142cb2c5515af310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

TST extingue dissídios coletivos por falta de comum acordo 14/03/2013

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Greve, Reflexão, TST.
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Fonte http://www.tst.jus.br .

Assim, o patrão, não negocia, não se manifesta , o TST xtingue o processo e os trabalhadores?

O direito constitucional de ação, Vamos voltar a época do tacae, pois o EStado, nao pode legislar atraves do poder normativo, restara aos trabalhadores, o que?

Quem semeia vento , colhe tempestade.

A Paz social, vai para aonde? O qu vce pensa sobre isso?

Policia rodoviaria federal e greve 21/08/2012

Posted by DVH Advogados in CLT, Greve.
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É a primeira greve, aonde não exige-se só, salários, mas sim condições de trabalho, á reflexão.

fontehttp://www.estadao.com.br/noticias/nacional,policia-rodoviaria-federal-planeja-greve-nacional,919193,0.htm

TRT4 aplica multa de R$ 140 mil ao Sindimetrô por descumprimento de ordem judicial E INDENIZAÇÃO AOUSUARIO DO TRENSURB 25/05/2012

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Direito Alternativo, Direito Trabalho, Greve, Reflexão, Servidor Publico.
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A questão agora é a seguinte: O usuario , que teve prejuizos, pode ser ressarcido pelo Sindicato, já que ele descumpriu a ordem judicial?

o QUE VOCE ACHA?

A REFLEXÃO

FONTE: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=570559&action=2&destaque=false

Greve, em cabare frances turismo e dano moral ? 21/05/2012

Posted by DVH Advogados in Consumidor, Greve, Reflexão, Uncategorized.
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A questão é: Se um turista foi a frança e estava em greve este show , haverá dano moral ou não, de quem e a responsabilidade ?

Do empregador, do Estado , trata-se de serviço essencial, aonde os 30% devem ser mantidos ?

A reflexão

Daniel

fonte http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2012/05/18/dancarinas-de-famoso-cabare-parisiense-encerram-sua-primeira-greve.jhtm

militancia virtual e anonimus , governos tremem 02/03/2012

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Cyberbulling, Direito Alternativo, Gestão Processual, Greve, Internet, Processo Eletronico, Redes Sociais, Reflexão.
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“Anonymous preocupa governo americano, que acredita que grupo pode até derrubar o sistema elétrico do país http://migre.me/80ovj”
“Autoridades dos EUA estão preocupadas que o grupo Anonymous organize um ataque de grandes proporções em algum momento no futuro. De acordo com uma reportagem publicada pelo Wall Street Journal nesta terça-feira, 21, o diretor da Agência de Segurança Interna (NSA, na sigla em inglês), o general Keith Alexander, tem feito reuniões para alertar a Casa Branca da ameaça de o grupo conseguir até cortar o fornecimento de energia com um ataque online.”

E no Brasil?
Poderiamos usar para que esta estrategia?
à reflexão

Daniel Von Hohendorff

fonte:

31/03/1964 e hoje? De onde viemos, para aonde vamos e nossos filhos e filhas? Como a história nos julgará ? 31/03/2011

Posted by DVH Advogados in Advocacia, Consumidor, Direito Alternativo, Eleições, Emendas Constitucionais, Familia, Greve, Precatorios, Redes Sociais, Reflexão.
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A questão, é interessante, não havia internet em, 1964 e se houvesse, a revolução sairia?

Há mais corrupção antes de 1964 ou hoje? Qual o papel dos militares e das instituições em 1964 e hoje?

Que mundo recebemos de nossos pais, que mundo eles tinham em 1964 e que Mundo gestaremos, para nossos filhos e filhas?

A história, julgou os participantes de 1964 , mas a nossa geração, como a história julgará?

QUAL O DIREITO EM 1964 E O DIREITO HOJE ?

Boa reflexão, o texto abaixo, é da wikipedia.

SEMPER FI.

DANIEL VON HOHENDORFF

Golpe de Estado no Brasil em 1964
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Este artigo é parte da série
Regime militar no Brasil
1964–1985
Perspectiva cronológica
Causas do golpe militar de 1964 no Brasil
Golpe Militar de 1964
Anos de chumbo (Brasil)
Desaparecidos políticos no Brasil
Abertura política
Artigos de interesse
Constituição brasileira de 1967
Luta armada de esquerda no Brasil
Operação Brother Sam
Operação Popeye
Milagre Econômico
Pressão social
Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais
Frente Ampla
Pacote de Abril
Novembrada
Diretas Já
Atos Institucionais
AI-1 • AI-2 • AI-3 • AI-4 • AI-5 • AI-6 • AI-7 • AI-8 • AI-9
AI-10 • AI-11 • AI-12 • AI-13 • AI-14 • AI-15 • AI-16 • AI-17
Eventos
Marcha da Família com Deus pela Liberdade
Marcha da Vitória
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O Golpe Militar de 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram no dia 1 de abril de 1964 em um golpe de estado. Todavia, para a maioria dos militares, chamar o golpe de Revolução de 1964 estaria associado à ideia de futuro, de esperança e de um tempo melhor, algo prometido para a população, devido à corrupção que alegavam existir no Brasil. Este golpe encerrou o governo do presidente João Belchior Marques Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros do Partido Trabalhista Nacional (PTN) à presidência, apoiado pela União Democrática Nacional (UDN).

Jânio renunciou ao mandato no mesmo ano de sua posse (1961) e quem deveria substituí-lo automaticamente e assumir a Presidência era João Goulart, segundo a Constituição vigente à época, promulgada em 1946. Porém este se encontrava em uma viagem diplomática na República Popular da China. Militantes então acusaram Jango de ser comunista e o impediram de assumir seu lugar como mandatário no regime presidencialista.

Depois de muita negociação, lideradas principalmente pelo cunhado de Jango, Leonel de Moura Brizola, na época governador do Rio Grande do Sul, os apoiadores de Jango e a oposição acabaram fazendo um acordo político pelo qual se criaria o regime parlamentarista, passando então João Goulart a ser chefe-de-Estado.

Em 1963, porém, houve um plebiscito, e o povo optou pela volta do regime presidencialista. João Goulart, finalmente, assumiu a presidência da República com amplos poderes, e durante seu governo tornaram-se aparentes vários problemas estruturais na politica brasileira, acumulados nas décadas que precederam o golpe e disputas de natureza internacional, no âmbito da Guerra Fria, que desestabilizaram o seu governo.

O Golpe de 1964 submeteu o Brasil a um regime alinhado politicamente aos Estados Unidos da América. O regime militar durou até 1985, quando, indiretamente, foi eleito o primeiro presidente civil desde as eleições de 1960, Tancredo Neves.

STF julga que norma alagoana que pune servidor em estágio probatório envolvido em greve é inconstitucional 08/02/2010

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Mais uma vez o Supremo garante a  Constituição e a sua já tradicional jurisprudência  na garantia do direito constitucional fundamental dda greve.

Isto não significa que a greve fica liberada, mas sim que deve obedecer a lei de greve.

O pior de tudo é que o congresso desde 1988 não regulou a matéria, para greve no setor público, o que só foi feito, por um mandado de injunção.
Esta  é  SEGURANÇA E EFICIENCIA JURIDICA DO CONGRESSO BRASILEIRO.

STF julga que norma alagoana que pune servidor em estágio probatório envolvido em greve é inconstitucional

5/2/2010
STF julga que norma alagoana que pune servidor em estágio probatório envolvido em greve é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, na tarde desta quinta-feira (4), norma editada pelo governador do estado de Alagoas em 2004, que previa punição para servidores em estágio probatório envolvidos, comprovadamente, em movimentos grevistas. Para os ministros, não há embasamento na Constituição para que se faça distinção entre servidores estáveis e não estáveis, nos casos de participação em movimento grevista.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3235 foi ajuizada na Corte pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A entidade questiona o parágrafo único do art. 1º do Decreto alagoano 1.807/04, que estabelece consequências administrativas para servidor público em estágio probatório, caso fique comprovada sua participação na paralisação do serviço, a título de greve.

Para a confederação, a norma ofenderia o artigo 5º, LV, da Constituição Federal, por prever a exoneração de servidor sem a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Além disso, ao impedir o livre exercício do direito de greve pelos servidores em estágio probatório, afrontaria o disposto no art. 37, VII, da Constituição.

O julgamento da ação começou em dezembro de 2005. O relator do caso, ministro Carlos Velloso (aposentado), votou pela improcedência da ação, por considerar que a norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição depende de normatização ulterior. Dessa forma, Velloso considerou constitucional a norma alagoana. O julgamento foi interrompido, então, por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Ao retomar o julgamento na tarde desta quinta, Gilmar Mendes votou pela procedência da ação. Segundo o presidente da Corte, não existe, na Constituição Federal, base para que se faça esse “distinguishing” (distinção) entre servidores e servidores em estágio probatório – em função de movimentos grevistas. O ministro citou ainda as decisões da Corte em diversos mandados de injunção em que o Plenário analisou o direito de greve dos servidores públicos.

Todos os ministros presentes à sessão desta quinta acompanharam o presidente, declarando a inconstitucionalidade do dispositivo. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha comentou que, no presente caso, ao distinguir servidores estáveis e não estáveis, o dispositivo afrontaria, ainda, o principio da isonomia.

STF – Comunicado de Greve 26/11/2009

Posted by DVH Advogados in Greve.
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Nesta semana no site do Supremo Tribunal Federal – STF foi publicado um comunicado de greve a todos os servidores públicos. Leia na íntegra o documento aqui.
Na realidade, os jurisdicionados, mais uma vez, sofrem com as greves do Judiciário. Fica apenas uma questão e pergunta-se:

Os 30% dos serviços  essenciais estão sendo mantidos ?

O serviço é essencial ?

Qual o papel da jurisprudência e da OAB, neste caso?

E se os servidores não voltarem, por 30 dias, o que ocorrerá?

Cabe indenização contra a União federal, por não tomar providencias acerca da matéria e não garantir os 30%?

Cabe a nós operadores do direito, respondermos tais fatos, na prática.

O direito somos  nós quem  fazemos.

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