Quem prega Estado mínimo ameaça direitos sociais 27/11/2015
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Jacques Távora Alfonsin As Constituições dos Estados de direito, como a brasileira, trataram de elencar direitos humanos sociais, na condição de fundamentais, por terem alcançado essa condição por força de duríssimas campanhas, e até revoluções protagonizadas por gente oprimida no passado. O capital e os abusos do seu poder econômico, refletidos tanto no mercado quanto […]
https://dvhadvogados.wordpress.com/2015/11/26/quem-prega-estado-minimo-ameaca-direitos-sociais-2/
Quem prega Estado mínimo ameaça direitos sociais 26/11/2015
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Jacques Távora Alfonsin As Constituições dos Estados de direito, como a brasileira, trataram de elencar direitos humanos sociais, na condição de fundamentais, por terem alcançado essa condição por força de duríssimas campanhas, e até revoluções protagonizadas por gente oprimida no passado. O capital e os abusos do seu poder econômico, refletidos tanto no mercado quanto […]
https://rsurgente.wordpress.com/2015/11/24/quem-prega-estado-minimo-ameaca-direitos-sociais/
Quem prega Estado mínimo ameaça direitos sociais 26/11/2015
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Jacques Távora Alfonsin As Constituições dos Estados de direito, como a brasileira, trataram de elencar direitos humanos sociais, na condição de fundamentais, por terem alcançado essa condição por força de duríssimas campanhas, e até revoluções protagonizadas por gente oprimida no passado. O capital e os abusos do seu poder econômico, refletidos tanto no mercado quanto […]
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Da justiça pelas próprias mãos aos riscos da regularização fundiária 24/10/2015
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Jacques Távora Alfonsin Casa decente e comida farta são condições indiscutíveis do respeito devido à dignidade humana e à cidadania de qualquer pessoa. Embora com atraso, o direito à moradia e o direito à alimentação foram introduzidos na Constituição Federal brasileira muitos anos depois de ela ter entrado em vigor, em 1988. O direito […]
No mês da padroeira, o direito à liberdade de religião 18/10/2015
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Relitamos, boa leitura
Jacques Távora Alfonsin O feriado de 12 de outubro recorda Nossa Senhora Aparecida, reconhecida como padroeira do Brasil pela Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980, portanto, quando o país ainda vivia em plena ditadura, o que, lamentavelmente, não constitui bom sinal: “Artigo 1º. É declarado feriado nacional o dia 12 de […]
https://rsurgente.wordpress.com/2015/10/15/no-mes-da-padroeira-o-direito-a-liberdade-de-religiao/
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