Lei quer proibir celular a menores de 21 anos 12/01/2020
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A fonte acima, traz a notícia.
E nos Estados Unidos, mas a culpa, não é do celular, mas de quem usa .
E.
Os 16 processos judiciais mais bizarros da história 12/02/2016
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Por Thiago Cordeiro Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para simular uma arma embaixo da camiseta, rendeu a funcionária do caixa, pegou os R$ 45 que encontrou e estava de saída quando o dono do estabelecimento apareceu na porta. Era o […]
https://aomeudireito.wordpress.com/2016/02/11/os-16-processos-judiciais-mais-bizarros-da-historia/
Direito do Consumidor 23/01/2016
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Por Leonardo de Medeiros O Direito do Consumidor tem assento entre os direitos e garantias fundamentais, consagrado como cláusula pétrea e típico direito de terceira geração, além de ser princípio reitor da Ordem Econômica, na CR/1988, irradiando efeitos para além da teoria contratual. Os direitos do consumidor não se exaurem na compilação de regras encartadas no […]
http://washingtonbarbosa.com/2016/01/23/direito-do-consumidor-19/
Direito Civil e Processo Civil 12/12/2015
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Por Ilimane Fonseca Artigo 151 Código Civil Coação = espécie de chantagem: Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens. Parágrafo único. Se disser respeito à pessoa não pertencente à […]
http://washingtonbarbosa.com/2015/12/10/direito-civil-e-processo-civil-27/
Nós e eles 10/12/2015
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Somos animais gregários e tendentes à cooperação. Porém, forças desagregadoras atuam em nossas relações, pela nossa natureza humana. Fazer prevalecerem as forças agregadoras é um desafio que vem sendo superado ao longo de milênios da nossa história, o que nos leva a entender que uma cultura de relações de confiança é fundamental para o desenvolvimento econômico de […]
‘Marido não é órgão previdenciário’, diz desembargador em caso sobre o divórcio 07/12/2015
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A postagem de hoje é uma republicação (com adaptações) a respeito de uma sentença judicial em que, o desembargador negou o aumento de pensão dada a ex-esposa, com filho menor, cujo o valor já era de R$ 1.700,00 mensais. A ex-esposa, ainda jovem, alega que não trabalhou nem fez nenhuma faculdade porque preferiu se dedicar […]
Direito Empresarial 26/11/2015
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Por Washington Barbosa O contrato de prestação de serviços é aquele no qual uma parte, tomador, contrata o prestador para executar qualquer espécie de serviço ou trabalho e que paga a devida retribuição pela prestação. Toda e qualquer espécie de serviço ou trabalho pode ser objeto deste contrato, desde que seja lícito e não proibido […]
http://washingtonbarbosa.com/2015/11/24/direito-empresarial-128/
Direito Empresarial 26/11/2015
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or Washington Barbosa Algumas atividades, mesmo que atendendo os requisitos e características de uma empresa, não poderão ser classificadas como tal, são as Atividades Civis Econômicas, não empresariais. A primeira das exceções são as atividades de intelectuais de natureza científica, literária ou artística. Aqui você pode se utilizar do mnemônico CILA (científica, intelectual, literária e […]
http://washingtonbarbosa.com/2015/11/26/direito-empresarial-129/
#Direito e Processo Civil 26/11/2015
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Por Ilimane Fonseca Preliminarmente, só dá pra falar em Vício Redibitório em contrato comutativo. – Vício Redibitório: (Art.441 do CC) defeito oculto verificado em uma coisa recebida por contrato comutativo que a torna imprópria ao uso ou lhe diminui o valor. – Ações Edilícias Estimatória (Quanti Minoris) – Pleiteando Abatimento […]
http://washingtonbarbosa.com/2015/11/26/direito-e-processo-civil-31/
Direito Constitucional 11/11/2015
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Por Carlos Mendonça MANDADO DE SEGURANÇA Art.5, LXIX: conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo não amparado por HC ou HD, contra ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou delegatório dessa autoridade. Tem caráter residual. Direito líquido e certo: é aquele cuja prova é pré-constituída e incontroversa. Cuidado! Não […]
http://washingtonbarbosa.com/2015/10/28/direito-constitucional-48/
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