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Trabalho escravo: 11 operários encontrados em obra no RJ 10/12/2015

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Eles vieram de outros estados e foram flagrados em alojamento sem água potável e em condições degradantes Rio de Janeiro – Operação realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Defensoria Pública da União resgatou 11 operários de condições similares a […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/12/02/trabalho-escravo-11-operarios-encontrados-em-obra-no-rj/

Teste de bafômetro para garantir segurança de empregados não gera dano moral 30/11/2015

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A reclamação ajuizada pelo ex-empregado de uma empresa de engenharia trouxe para a Justiça do Trabalho uma discussão interessante: Será que o fato de o empregador realizar teste do bafômetro gera danos morais? Foi com base nessa alegação que o trabalhador pediu o pagamento de uma indenização. Mas, após avaliar a peculiaridades do caso, a […]

https://bibliotecaprt21.wordpress.com/2015/11/26/teste-de-bafometro-para-garantir-seguranca-de-empregados-nao-gera-dano-moral/

Pessoa jurídica empregadora também pode ser vítima de dano moral 30/11/2015

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Por Pedro Paulo Teixeira Manus Interessante notícia publicada pela ConJur diz respeito aos limites do exercício da representação dos trabalhadores, por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), bem como do necessário respeito ao patrimônio imaterial, de que são titulares as pessoas físicas, ou naturais, bem como as pessoas jurídicas. Trata-se de processo julgado pela […]

https://bibliotecaprt21.wordpress.com/2015/11/27/pessoa-juridica-empregadora-tambem-pode-ser-vitima-de-dano-moral/

Pernambucanas é condenada por exigir trabalho incompatível com deficiência de empregada 18/10/2015

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A Arthur Lundgren Tecidos S.A. – Casas Pernambucanas não conseguiu em recurso julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho evitar o pagamento de indenização de R$ 5 mil por dano moral a deficiente visual. Diagnosticada com catarata congênita, ela fez cirurgia, mas é portadora de hipermetropia, astigmatismo e nistagno. Na função de Assessora […]

https://msgoncalvesadvogados.wordpress.com/2015/10/15/pernambucanas-e-condenada-por-exigir-trabalho-incompativel-com-deficiencia-de-empregada/

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